Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

Uso de Conteúdo Código Aberto Ativismo e Pesquisa

"Informação como elemento de transformação e código como manifestação de liberdade."

1. Licenciamento de Conteúdo

Todo o conteúdo de caráter histórico, cultural e ativista publicado no site (com exceção de artes gráficas proprietárias ou logos e mídias de terceiros devidamente creditadas) está sob licença de compartilhamento aberto para fins educacionais e de conscientização social, desde que atribuído o devido crédito à autora e aos respectivos links originais.

2. Código Fonte e Laboratório

Os repositórios de desenvolvimento web, scripts, arquiteturas de inteligência artificial e automações compartilhados a partir do *Laboratório* no GitHub seguem as licenças open-source especificadas em cada repositório (ex: MIT, GPL ou licenças abertas correspondentes). Sinta-se encorajado(a) a clonar, estudar e propor melhorias.

3. Responsabilidade Sobre as Informações

O conteúdo deste portal e das páginas associadas possui propósitos inteiramente informativos, ativistas e científicos. Embora nos esforcemos para manter as informações do histórico de conquistas trans, contatos de ONGs e legislações rigorosamente atualizados, não garantimos a infalibilidade em tempo real frente a rápidas mudanças jurídicas ou cadastrais de terceiros.

4. Conduta do Usuário

Ao navegar por nossas plataformas, você concorda em utilizá-las respeitando integralmente a dignidade humana, a diversidade de gênero e as leis brasileiras vigentes. Comportamentos abusivos, tentativas de invasão, ataques de negação de serviço ou spam dirigidos aos e-mails e plataformas de contato associados ensejarão as medidas legais cabíveis.

5. Inteligência Artificial e Apoio Técnico

Parte dos conteúdos, pesquisas, ilustrações ou ferramentas podem utilizar sistemas de inteligência artificial como apoio técnico, permanecendo a curadoria editorial sob responsabilidade do projeto.

6. Conteúdo Espiritual e Informativo

O conteúdo relacionado à espiritualidade, religiões afro-brasileiras, tradições esotéricas, história, mitologia e simbolismo possui caráter informativo, cultural, acadêmico e editorial, não constituindo orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira.

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